AVISO LEGAL DE PRIVACIDADE: DEFINANCIAL

Olá! Este é o Aviso de Privacidade Legal da DEFINANCIAL!

Para a utilização de nossos serviços e produtos pode ser necessário que realizemos o tratamento de alguns de seus dados pessoais, portanto, apresentamos desde já o nosso compromisso com a proteção e tratamento seguro destes dados.

A proteção de dados e a privacidade são pilares no desenvolvimento de nossos serviços, estamos em constante aprimoramento para atendermos todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018) e demais orientações e normativas de leis de privacidade e autoridades acerca do tema, sempre que aplicável.

Destacamos que prestamos amplo apoio aos direitos de liberdade, igualdade, transparência e privacidade, garantindo aos nossos clientes, o cumprimento de quaisquer dos direitos previstos na LGPD, conforme disposto em nossa Política de Privacidade onde você poderá encontrar também detalhes sobre os seus dados coletados e tratados por nós.

Em caso de qualquer dúvida em relação a este Aviso, à Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco por meio dos seguintes canais de atendimento:

bruno.batalha@definancial.com.br – Telefone: (11) 98136-0440

Fique à vontade para interagir diretamente com o nosso Encarregado de Dados através dos canais aqui disponibilizados, nos termos previstos na Política de Privacidade abaixo.

Pelos Canais de Atendimento o Usuário também poderá requerer:

I. A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
II. Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
III. Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sido coletados pela DEFINANCIAL.

DO PROPÓSITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DEFINANCIAL

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da:

DEFINANCIAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.339.642/0001-05, com sede na Avenida Tenente Júlio Prado Neves, 1012, Vila Albertina, São Paulo/SP – CEP 02370-000

Com a privacidade e a proteção das informações recebidas de seus clientes, inclusive Dados Pessoais, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades de nosso site que se encontra disponível através do link “(www.definancial.com.br” bem como por meio de nosso aplicativo (havendo), em conjunto denominados como “Nossos Ambientes Virtuais”, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao Usuário e ao mercado em geral.

POR FAVOR LEIA ESTA POLÍTICA CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR NOSSOS AMBIENTES. AO NAVEGAR OU UTILIZAR NOSSOS AMBIENTES, QUALQUER SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS E CONFERINDO A SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA PARA O TRATAMENTO DOS DADOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

Em complemento ao disposto acima, o propósito desta Política de Privacidade é descrever os tipos de informação que coletamos quando você visita nosso site e explicar como utilizamos essas informações.

Ao concordar, saiba que utilizamos seus dados tão somente para processar suas solicitações, efetuar sugestões de interesse, incluindo pessoas e conteúdo em alta; Também utilizaremos seus dados para fazer contato futuro (sempre de acordo com a Política de Privacidade abaixo).

Qualquer informação sobre si que você optar por nos fornecer através do nosso site, será mantida de forma segura. Visamos garantir que os seus dados pessoais armazenados sejam precisos, relevantes e não excessivos. Manteremos esses dados atualizados e não reteremos qualquer informação por mais tempo que o necessário. Manteremos os dados de forma segura para prevenir o acesso não autorizado de terceiros. Você terá o direito de ver o que está sendo armazenado sobre você e poderá corrigir quaisquer erros.

O envio de e-mails será feito apenas com o seu consentimento no momento do cadastro e poderá ser desativado a qualquer momento. A DEFINANCIAL é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em Nossos Ambientes, o Usuário dará anuência ao recebimento de e-mails com informações importantes e serviços.

A DEFINANCIAL se reserva no direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível em seu site, sendo recomendável a leitura periódica e integral da presente Política de Privacidade.

IMPORTANTE: NOSSOS AMBIENTES SÃO DIRECIONADOS PARA UTILIZAÇÃO APENAS DE USUÁRIOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, SENDO VEDADO O CADASTRO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES SEM A SUPERVISÃO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS.




Dos dados coletados

O que se coleta?
Para que se coleta?
Dados Cadastrais
Nome completo do usuário e nome da empresa, quando necessário
Número do CPF
Número da CNH
Telefone de contato
E-mail
Dados referentes às suas visitas a usuários ou páginas, dentro da aplicação
Dados referentes à tendência do usuário (comportamento) na aplicação, visando entregar o melhor conteúdo

I. Identificar e autenticar o Usuário.
II. Possibilitar a confirmação da compra e venda do serviço/investimento
III. Ampliar nosso relacionamento, informar o Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes.
IV. Cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 e LGPD
V. Permitir a portabilidade para outro Controlador caso o Usuário deseje.
VI. Obter informações acerca do que é produzido pelo usuário ou assuntos pessoais de seu interesse, para um melhor gerenciamento de sua conta dentro da aplicação.
VII. Podemos recolher informações acerca de pessoas próximas, locais, contas, páginas, uso de hashtags e grupos aos quais se conecta e sobre a forma como interage com nossos Produtos. Supondo que tenha interesse/faça parte de determinados grupos, ou seu círculo de pessoas produza determinado conteúdo, dependendo de com quem se comunica ou através dos grupos nos quais interage, tal conteúdo variará, sendo diferente para cada pessoa. Também recolhemos informações de contatos, que utilizamos para ajudar você e outros utilizadores a encontrar pessoas que possam conhecer e para os fins indicados/pretendidos abaixo. Recolhemos informações sobre a forma como utiliza nossos produtos, conteúdo consumido/interações a conteúdos; as funcionalidades que mais utiliza; as ações que mais tende a efetuar dentro da aplicação; grupos, pessoas e contas com as quais mais interage; o tempo, a frequência e a duração de suas atividades. Podemos, ainda, registrar quando utiliza e quando utilizou pela última vez os nossos serviços e produtos, bem como as publicações, compras efetuadas, decisões tomadas e movimentações, em relação aos nossos Produtos/serviços. Também recolhemos informações sobre a forma como utiliza as funcionalidades da aplicação.

Dados De Pagamento/Recebimento
Nome do Titular do Cartão de Crédito/Débito
Número do Cartão de Crédito/Débito (quando necessário)
Dados gerais necessários para emissão de boletos
Validade do Cartão de Crédito/Débito (quando necessário)
Código de Segurança do Cartão de Crédito/Débito (quando necessário)
CPF/CNPJ do Titular do Cartão de Crédito/Conta Bancária
CEP da Fatura do Cartão de Crédito
Nome do Banco, Agência e Contas Bancárias, quando aplicáveis

I. Possibilitar a confirmação das transações.
II. Possibilitar a autenticação da operação realizada.


















Dados De Identificação Digital
Endereço IP e Porta Lógica de Origem
Cookies
Telas acessadas pelo usuário
Geolocalização
Dispositivo

I. Cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014;
II. Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.



DA POLÍTICA DE COOKIES

O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e aprimorar a experiência de relacionamento com o usuário e compras. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam Dados Pessoais per si. Durante todo este procedimento mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pelo www.definancial.com.br de forma automática dispensando manipulação humana.

Com a privacidade e a proteção das informações recebidas de seus clientes, inclusive Dados Pessoais, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades de nosso site que se encontra disponível através do link “www.definancial.com.br/politica-de-cookies” bem como por meio de nosso aplicativo, em conjunto denominados como “Nossos Ambientes Virtuais”, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao Usuário e ao mercado em geral.

POR FAVOR LEIA ESTA POLÍTICA CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR NOSSOS AMBIENTES. AO NAVEGAR OU UTILIZAR NOSSOS AMBIENTES, QUALQUER SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS E CONFERINDO A SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA PARA O TRATAMENTO DOS DADOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.

DOS MEIOS DE COLETA DE DADOS

Nós coletamos seus dados pessoais, em um primeiro momento, através de formulário de cadastro presente no site e também através dos canais “fale conosco/receba notícias sobre a Definancial”, além do campo de entrada (login) na home do website ou aplicativo. Coletamos seus dados através de cookies. Esses dados podem incluir informações como seu nome, endereço de e-mail, empresa que você representa/trabalha e atividade desenvolvida.

Usamos esses dados para:

1. Ajudar a tornar seu acesso mais agradável;
2. Enviar informação relevante sobre produtos e serviços;
3. Enviar e-mails esporádicos com conteúdo ou produtos e serviços que julguemos ser de seu interesse;
4. Responder eventuais dúvidas que você tenha sobre nossos produtos e serviços;
5. Análise e envio de sugestões.

Caso escolha não receber informações ou outros comunicados de nossa parte, você pode optar por se descadastrar através do e-mail recebido ou entrar em contato conosco pelo e-mail bruno.batalha@definancial.com.br

Seu e-mail é utilizado exclusivamente com o propósito de entrar em contato com você, desde que você tenha dado seu prévio consentimento, conforme detalhado acima

A prestação dos Serviços e o uso das funcionalidades dos Nossos Ambientes, dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os Serviços oferecidos a ele.

DO ARMAZENAMENTO

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo: 

Prazos de armazenamento:

Dados cadastrais:

Prazo mínimo de 5 anos após o término da relação - Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor;

Dados de identificação cadastral:

Prazo mínimo de seis meses – Art. 15 do Marco Civil da Internet;

Outros dados:

Enquanto durar a relação e não houver pedido para apagar ou revogação de consentimento - Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a DEFINANCIAL poderá permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

Os Dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

DOS LINKS EXTERNOS 

O website/aplicação DEFINANCIAL poderá oferecer acesso a links de outros sites cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para sites externos, você consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.

É muito importante que o Usuário proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador e Smartphone, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que o Usuário saiba que não serão enviadas pela DEFINANCIAL qualquer tipo de mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Caso empresas terceirizadas que tenham parceria conosco, realizem o Tratamento em nosso nome, de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

DOS DEVERES DO USUÁRIO

Ao fornecer dados pessoais através de nosso website, você garante a veracidade e a exatidão desses dados, assumindo a correspondente responsabilidade caso não sejam exatos. A DEFINANCIAL não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste website.

O Usuário concorda em não utilizar os serviços disponibilizados em Nossos Ambientes para efetuar, solicitar, favorecer ou incentivar qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A DEFINANCIAL reserva-se o direito de proibir as condutas, comunicações ou conteúdos que considere, a seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos Usuários individuais, a empresas e/ou terceiros, sem que isto seja considerado uma obrigação da DEFINANCIAL em monitorar qualquer comunicação feita por meio dos Nossos Ambientes.

Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular o funcionamento dos Serviços e dos Nossos Ambientes, tais ambientes e Serviços poderão ficar indisponíveis para este Usuário, estando ciente que não há qualquer obrigação à DEFINANCIAL em manter todos os ambientes e serviços, se não tiver acesso aos dados, posto que interfere, tal conduta, diametralmente à natureza do negócio.
Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro de dados, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de defeitos e que, assim sendo, a DEFINANCIAL não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site é desenvolvido sob encomenda ao Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a DEFINANCIAL não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um ambiente totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a DEFINANCIAL não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, perante ao Usuário ou a terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet, pelo Usuário.

O Usuário concorda ainda, em isentar a DEFINANCIAL de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido dos Nossos Ambientes, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela DEFINANCIAL.

O Usuário também concorda, através da efetivação de seu cadastro, que a DEFINANCIAL poderá efetuar a consulta de seus dados, como: nome, RG, CPF, dentre outros, com empresas terceiras, como as que administram os órgãos de proteção de crédito, bem como com empresas privadas, quando necessário.

Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. A DEFINANCIAL se reserva ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.

Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio dos canais de contatos que nos informou. Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, em relação as disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela DEFINANCIAL, com relação a qualquer violação da Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela DEFINANCIAL de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso disponibilizados pela DEFINANCIAL ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

Caso reste qualquer dúvida, por favor contate nossos Canais de Atendimento, descritos ao início desse documento.

DAS DÚVIDAS

Caso tenha quaisquer perguntas específicas que não tenham sido cobertas por este documento, ou se você quiser saber exatamente quais as informações que temos sobre você, por favor entre em contato via e-mail bruno.batalha@definancial.com.br.

Última modificação: 23/08/2021